Se em países como Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Botsuana, Catar, Cingapura, Egito, Índia, Irã, Jamaica, Líbia, Malásia, Moçambique, Tunísia a homossexualidade de homens e mulheres é considerada crime, levando a prisão perpétua (caso do Paquistão) e até a pena de morte (caso da Nigéria), como consta no estudo “Homofobia do Estado”, em outros países, como Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Espanha, França, Irlanda, Letônia, Países Baixos, Portugal, Romênia, Suécia e na Irlanda do Norte, a incitação ao ódio, à violência ou à discriminação por orientação sexual é considerada crime (FRA Europa).
É válido lembrarmos que a criminalização da homofobia é só um recurso que as pessoas tem para garantirem sua integridade física e emocional, mas o pensamento homofóbico nutri a política dos Estados Patriarcais desde sua origem, se ter um mecanismo legal para nossa proteção é importante em instancias de curto prazo, em nada garante que os crimes não serão mais praticados ou acobertados pelos agentes institucionais, a violência é um dos mais utilizados mecanismos de coesivo do patriarcado, utilizada a milênios e o meio mais relevante de reverter esta situação é a construção de uma educação sexual nas escolas capaz de debater a sexualidade não só como um direito a ser respeitado, mas visibilizando que a sexualidade é a maior das expressões humanas ao constituir o modo como as pessoas se relacionam, se identificam, se amam e atuam no mundo.
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