Os chamados direitos autorais

ALDIR BLANC E O ECAD

Eu não sou – ainda – profundo conhecedor do chamado Direito Autoral, embora seja advogado. Não tenho, pois, conhecimento técnico para dizer isso ou aquilo sobre a LDA (Lei dos Direitos Autorais), nem a que está em vigor nem a que está para ser submetida (ou não, vá entender o Ministério da Cultura) ao Congresso Nacional. Tampouco entendo dos meandros administrativos e legais que envolvem o ECAD, órgão que arrecada e distribui valores referentes justamente ao direito autoral. Mas eu entendo de Justiça, com maiúscula mesmo, e não por outra razão escolhi ser advogado. Nunca quis – faço questão de fazer a ressalva enfática – ao contrário de tantos e tantos colegas de faculdade, prestar concurso para ser Juiz, Defensor Público, Promotor de Justiça, Procurador do Município, do Estado, da União, nunca. Sempre quis fazer o que faço, e sou por isso um homem em permanente estado de realização profissional. Sou advogado e digo, sem medo do erro, que ninguém é mais advogado do que eu, com respeito a todos aqueles que, como eu, abraçaram e abraçam o exercício da advocacia. Optei, desde que me formei, em 1992, por não ter secretária, por não ter estagiário, por não ter ninguém trabalhando comigo. Isso, é claro, me dá limitações na mesma medida em que me dá uma liberdade da qual não abro mão. Escolho as causas que vou defender a dedo, até porque não tenho condições de fazer o que chamo de advocacia industrial, com centenas e centenas de clientes que muitas vezes, dentro dessa modalidade, não têm o atendimento que, penso, deve ser dispensado a um homem que precisa de um advogado – falta-me uma máquina para atender a demanda. Mas aqueles que me têm como procurador – e eu digo sempre que faço uma advocacia artesanal – têm em mim um soldado em estado de alerta as 24h do dia, faça chuva ou faça sol. Feito este intróito – com cara de jabá, confesso! – vamos ao que quero lhes dizer.

Defendo, ainda que me falte conhecimento para discutir a fundo a questão, uma profunda e radical revisão nos métodos de arrecadação e distribuição dos chamados direitos autorais. E por que?

Sou amigo, há muitos anos, daquele a quem considero o maior letrista da música brasileira: Aldir Blanc. Avô de uma de minhas afilhadas, amigo fraterno de todas as horas, o Aldir é uma unanimidade, o “ourives do palavreado” na insuspeitada opinião do saudoso mestre Dorival Caymmi, e mesmo aqueles que, em acaloradas discussões de bar, defendem o nome de Paulo César Pinheiro ou de Chico Buarque no alto do pódio dos letristas brasileiros (cito os dois, sempre os mais citados), têm pelo bardo da Tijuca, da Muda mais precisamente, profundo respeito, adoração, até.

Em busca de informações mais precisas sobre a portentosa obra do Aldir, recorri ao site do Instituto Cravo Albin, fonte segura de minha pesquisa, e vamos a ela.

Pois o Aldir, que em 68, começou a compor com Sílvio da Silva Júnior, cravou em 1970 seu primeiro estrondoso sucesso, “Amigo é pra essas coisas”, na voz do MPB-4 (aqui).

Nesse mesmo período, foi integrante do MAU (Movimento Artístico Universitário), do qual também faziam parte César Costa Filho, Ivan Lins, Paulo Emílio, Sílvio da Silva Júnior, Gonzaguinha, entre outros.

Ainda no começo da década de 70 conheceu João Bosco, com quem formou (e forma, na minha modesta opinião) a mais genial dupla de compositores do Brasil em todos os tempos. Antes, porém, em 71, foi gravado pela primeira vez pela maior cantora do Brasil, Elis Regina, com a canção “Ela”, em parceria com César Costa Filho, no LP que ganhou o mesmo nome.

Em 1972, João Bosco registrou a primeira composição da dupla, "Agnus sei", que saiu num compacto encartado no jornal "O Pasquim", posteriormente gravada por Elis Regina (aqui). No lado A do compacto, Tom Jobim interpretando "Águas de março".

Em 72, Elis Regina gravou "Bala com bala", de sua parceria com João Bosco, aqui num sensacional filme feito para uma TV alemã (aqui).

Já em 73, no disco "Elis", a cantora gaúcha incluiu várias composições da dupla João Bosco e Aldir Blanc, como "Cabaré" (aqui), "Comadre" (aqui), "Agnus sei" e "Caçador de esmeralda". Nesse mesmo ano, João Bosco também gravou várias parcerias da dupla.

Em 74, participou da fundação da SOMBRAS, sociedade responsável pela defesa de direitos autorais. Nesse mesmo ano, Elis Regina lançou novo LP incluindo novas composições da dupla Bosco e Blanc: "O mestre-sala dos mares" (aqui com Elis Regina e aqui com Ivete Sangalo), "Dois pra lá, dois pra cá" (aqui) e "Caça à raposa" (aqui, com o próprio João Bosco, em filmagem amadora de 2011).

Em 1975, Simone incluiu "Latin lover" no LP "Gota d'água" (aqui, em gravação da própria, feita em 2006). João Bosco lançou, nesse mesmo ano, o LP "Caça à raposa", interpretando vários sucessos da dupla, como "De frente pro crime" (aqui ao vivo em show do MPB-4, de 2008) e "Kid Cavaquinho" (aqui com João Bosco e Dudu Nobre, ao vivo), entre outros. Ainda incluiu na trilha da novela "Gabriela" (TV Globo) outra parceria de ambos, "Doces olheiras", gravada por João Bosco. Ainda em 1975, o grupo MPB-4 gravou "De frente pro crime".

No ano seguinte, Elizeth Cardoso interpretou de sua autoria "De partida" (com João Bosco) e o grupo MPB-4 gravou "O ronco da cuíca", também com João Bosco (aqui, interpretada pelo próprio João).

Em 1977, Elis Regina gravou "Um por todos", "Jardins de infância" e "O cavaleiro e os moinhos" (aqui, com Elis Regina), todas parcerias de João Bosco e Aldir Blanc. Nesse mesmo ano, compôs com João Bosco a música "Visconde de Sabugosa" para o seriado "Sítio do pica-pau amarelo" (TV Globo) (aqui com João Bosco). Ainda em 1977, Elis Regina gravou "Transversal do tempo", parceria com João Bosco (aqui, ao vivo, logo depois de “Sinal Fechado”, de Paulinho da Viola, com Elis Regina ).

Em 1978, "Transversal do tempo" foi regravada por Elis Regina e deu título ao disco da cantora, que incluiu também "O rancho da goiabada" (aqui com Elis Regina). Nesse mesmo ano, Sueli Costa registrou a canção "Mãos", parceria de ambos. Elizeth Cardoso incluiu, no LP "A cantadeira do amor", a canção "Me dá a penúltima", parceria com João Bosco (aqui em monumental registro de Aldir Blanc cantando com João Bosco).

Em 1979, fundou, ao lado de Maurício Tapajós, entre outros, a SACI (Sociedade de Artistas e Compositores Independentes). Nesse mesmo ano, foi lançado o disco "Elis especial", no qual a cantora interpretou "Violeta de Belford Roxo", "Ou bola ou búlica" e "Bodas de prata" (aqui com Elis Regina), todas de sua parceria com João Bosco. Também em 1979, Elis Regina interpretou um dos maiores sucessos, tanto do compositor quanto da cantora, "O bêbado e a equilibrista" (com João Bosco) no disco "Elis, essa mulher", que mais tarde seria consagrada como uma espécie de Hino Nacional da Anistia (aqui, para o especial “Arquivo N”). Elis gravou, nesse mesmo ano, "Beguine dodói" (João Bosco, Aldir Blanc e Cláudio Tolomei) (aqui para TV argentina, legendada), "Altos e baixos" (com Sueli Costa) (aqui com Elis Regina) e “Bolero de Satã”, música de Guinga, em gravação inesquecível com Cauby Peixoto (aqui).

No início da década de 1980, participou, juntamente com Maurício Tapajós, Nei Lopes, Marcus Vinicius e Paulo César Pinheiro, entre outros, da fundação da AMAR (Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes), entidade responsável pela arrecadação de direitos autorais. Também em 1980, Djavan incluiu no disco "Alumbramento" duas parcerias de ambos: "Aquele um" (aqui com Djavan) e "Tem boi na linha" (aqui com Djavan), esta última também com Paulo Emílio.

Em 1981, Djavan registrou, no disco "Seduzir", outra parceria dos dois, "Êxtase" (aqui). Ainda nesse ano, participou do disco de Márcio Proença, interpretando com o músico "Fêmea de Atlântida", parceria de ambos.

Sua canção "Nação" (com João Bosco e Paulo Emílio) foi gravada em 1982 no disco de mesmo nome, enorme sucesso na voz de Clara Nunes (aqui, com Clara).

Muitos intérpretes fizeram sucesso com as composições da dupla Bosco e Blanc: Maria Alcina ("Kid Cavaquinho" em 1974, aqui), Ângela Maria ("Miss suéter", aqui), Elis Regina ("O cavaleiro e os moinhos", "Dois pra lá, dois pra cá", "Gol anulado" - aqui - e "Transversal do tempo"), Cláudia ("Bala com bala"), Clementina de Jesus ("Incompatibilidade de gênios", aqui), Solange Kafuri ("Trilha sonora"), entre outros.

Elis Regina também fez sucesso com composições suas com outros parceiros, como "Querelas do Brasil", com Maurício Tapajós, aqui ao vivo com Elis Regina.

Em 1984, o próprio Aldir lançou dois discos autorais ao lado do parceiro Maurício Tapajós: "Aldir Blanc e Maurício Tapajós" (mais tarde reeditado em CD) e "Rio, ruas e risos", ambos exclusivamente de composições da dupla.

Em 1988, Moacyr Luz registrou parcerias de ambos no disco "Só Moacyr Luz".

Em 1999, Fafá de Belém interpretou "Coração agreste", parceria com Moacyr Luz (aqui gravada ao vivo por Fafá de Belém para seu primeiro DVD), contemplada com o Prêmio Sharp, na categoria Melhor Música. A canção foi incluída na trilha sonora da novela “Tieta”, da Rede Globo. Outra composição de sua parceria com Moacyr Luz, "Mico preto", foi tema de novela da Rede Globo, na interpretação de Gilberto Gil (aqui, com o ex-Ministro da Cultura). Ainda em 1989, o grupo Fundo de Quintal registrou "Ciranda do povo", de sua parceria com Cléber Augusto, um dos integrantes do conjunto. A música deu título ao disco lançado pela gravadora RGE.

No ano seguinte, seu parceiro mais constante, Guinga, gravou o CD "Simples e absurdo", no qual as composições da dupla foram interpretadas por Leny Andrade, Chico Buarque, Claudio Nucci, Leila Pinheiro, Beth Bruno, Ivan Lins, Beth Bruno, Zé Renato e o conjunto Be Happy.

Em 1993, Edu Lobo gravou, no disco "Corrupião", duas músicas de autoria dos dois: "Sem pecado" e "Ave rara" (aqui com a Banda Sabará). Nesse mesmo ano, o grupo Batacotô gravou várias composições de sua parceria com Ivan Lins e Vítor Martins: "Quitambô", "Nega Daúde", "Tá que tá", "Camaleão", esta interpretada por Dionne Warwick e Ivan Lins, e o grande sucesso do grupo, "Confins", que se tornou tema da novela “Renascer” da Rede Globo (aqui, com Ivan Lins). Ainda nesse ano, Fátima Guedes gravou suas canções "Vô Alfredo", "Diluvianas", "Destino Bocaiúva" e "Sete estrelas", todas com Guinga, "Restos de um naufrágio", com Moacyr Luz (aqui com a cantora Viviane dos Guimarães).

Em 1995, a canção "Ave rara" (com Edu Lobo) foi registrada no songbook do parceiro na interpretação de Zélia Duncan, Cristóvão Bastos e Marco Pereira. Nesse mesmo ano, Moacyr Luz, comemorando 10 anos de parceria com Aldir Blanc, lançou o disco "Vitória da ilusão", no qual gravou várias músicas de ambos.

Em 1996, Leila Pinheiro lançou o CD "Catavento e girassol" (EMI Music), registrando exclusivamente canções de sua parceria com Guinga (aqui, com Guinga, ao vivo). O disco atingiu rapidamente a vendagem de 100 mil cópias. O ano registrou também seu 50º aniversário de nascimento, com a gravação do disco comemorativo lançado pela gravadora Alma Produções, fundada pelo letrista e amigo Marco Aurélio. Na abertura do CD, o registro na voz de Dorival Caymmi: "Aldir Blanc é compositor carioca. É poeta da vida, do amor, da cidade. É aquele que sabe como ninguém retratar o fato e o sonho. Traduz a malícia, a graça e a malandragem. Se sabe de ginga, sabe de samba no pé. Estamos falando do Ourives do Palavreado. Estamos falando de poesia verdadeira. Todo mundo é carioca, mas Aldir Blanc é carioca mesmo.". O disco contou com a participação de vários cantores, como Carol Saboya ("Carta de pedra", com Guinga); Edu Lobo ("Pianinho", parceria de ambos); Nana e Danilo Caymmi ("Siameses", com João Bosco); Rolando ("Na orelha do pandeiro", com Bororó e Lúcia Helena); Arranco de Varsóvia ("Vim sambar", com João Bosco e Cacaso); Wilson Moreira, Walter Alfaiate e Nei Lopes ("Mastruço e catuaba", com Cláudio Cartier); Emílio Santiago ("Nação", "Querelas do Brasil" e "Saudades da Guanabara", esta com Moacyr Luz e Paulo César Pinheiro); Ed Motta ("Crescente fértil", parceria de ambos); Leila Pinheiro ("Cegos de luz", com Ivan Lins), Clarisse Grova ("Reencontro", com Moacyr Luz), Cris Delano ("Sonho de válvula", com Gilson Peranzzetta), Paulinho da Viola ("50 anos", com Cristóvão Bastos) e o próprio letrista interpretando "Anel de ouro" (c/ Raphael Rabello), "Canário-da-terra" (c/ João de Aquino), "Negão nas paradas" (c/ Guinga), "Lua sobre sangue" (c/ Cláudio Jorge), "Retrato cantado" (c/ Márcio Proença) e "Pequeno circo íntimo" (c/ Ivan Lins e Paulo Emílio), esta com Ivan Lins. O disco incluir também a faixa "O bêbado e a equilibrista", com Betinho, MPB-4 e Coral da Vida, formado exclusivamente para a gravação desta música, que incluiu quase uma centena de artistas da MPB. Ainda em 1996, igualmente fazendo parte das comemorações do cinqüentenário do compositor, foi lançado o livro "Um cara bacana na 19ª", que contou com o seguinte texto de Chico Buarque: "Aldir Blanc é uma glória das letras cariocas. Bom de se ler e de se ouvir, bom de se esbaldar de rir, bom de se Aldir.". O livro e o disco foram lançados em show comemorativo no Canecão (RJ). Nesse mesmo ano, foi convidado por Marcelo Vianna, neto de Pixinguinha, para letrar quatro músicas do avô, em comemoração ao centenário de nascimento do músico. Ainda em 1996, Renato Braz gravou "7x7", de sua parceria com Guinga.

No ano seguinte, Clarisse Grova lançou o CD "Novos traços" (Alma Produções), no qual interpretou 13 canções de parceria do letrista com Cristóvão Bastos, entre as quais "Enseada", "Dores Dolores", "Não tava pra peixe" e o sucesso "50 anos", além de "Cravo e ferradura", também assinada pela cantora.

Em 1998, Nana Caymmi fez sucesso com sua canção "Resposta ao tempo" (com Cristóvão Bastos), música-tema da minissérie "Hilda Furacão" (Rede Globo), vencedora do Prêmio Sharp daquele ano, na categoria Melhor Música (espetacular gravação de Nana aqui). Também em 1998, Moacir Luz gravou o CD "Mandingueiro", no qual incluiu diversas parcerias dos dois, entre as quais "Encontros cariocas", "Gotas de samba", "Chupa cabra com ketchup" e a faixa-título. Nesse mesmo ano Walter Alfaiate incluiu no CD "Olha aí!" a canção "Botafogo, chão de estrelas", parceria de Aldir com Paulinho da Viola.

Em 1999, Nana Caymmi voltaria a fazer sucesso com "Suave veneno", outra composição da dupla Cristóvão Bastos e Aldir Blanc, tema da novela homônima da Rede Globo (aqui). Nesse mesmo ano, Cláudio Tovar escreveu e encenou o musical "Aldir Blanc - um cara bacana" ao lado de Lucinha Lins.

Em 2000, Dudu Nobre gravou a primeira parceria de ambos, "Blitz funk", no disco "Moleque Dudu", produzido por Rildo Hora. Também em 2000, compôs, juntamente com Cristóvão Bastos, a trilha sonora do musical "Tia Zulmira e nós", adaptação do jornalista João Máximo para os textos de Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo de Sérgio Porto), com direção de Aderbal Freire Júnior. Ainda em 2000, João Bosco e Dudu Nobre interpretaram "Kid Cavaquinho" no disco "Casa de samba 4", produzido por Rildo Hora, e Kiko Furtado incluiu, no disco "Janela", a canção "Súplica de pai", parceria de ambos.

Na sexta-feira de carnaval do ano 2000, sua música "O mestre-sala dos mares" foi tema do desfile do bloco do Museu da Imagem e do Som (MIS), que homenageou a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Cândido, cujo depoimento secreto prestado a Ricardo Cravo Albin no MIS, em 1968, acabara de ser editado em livro.

Em 2001 compôs com Marco Pereira, "Teatro da natureza", música-tema da trilha sonora da peça Teatro Popular Brasileiro.

No ano seguinte, Lucinha Lins regravou, no CD "Canção brasileira", a canção "Altos e baixos", parceria do letrista com Sueli Costa, a compositora homenageada no disco. Também em 2002, participou do songbook de João Bosco, disco no qual interpretaram juntos "O bêbado e a equilibrista". Em setembro desse mesmo ano, foi lançado, no Sesc da Tijuca (RJ), o livro "A poesia de Aldir Blanc" (Editora Irmãos Vitale), songbook organizado pelo crítico musical Roberto M. Moura. Apresentou-se na Lona Cultural João Bosco, ao lado de Moacyr Luz. Ainda em 2002, foi lançado o livro "Velhas histórias, memórias futuras" (Editora Uerj), de Eduardo Granja Coutinho, no qual o autor faz várias referências ao letrista. Também nesse ano, foi lançado o livro "Driblando a censura - De como o cutelo vil incidiu na cultura", de Ricardo Cravo Albin, no qual consta o relato de uma composição de sua autoria proibida pela censura e liberada pelo Conselho Superior de Censura, a música "Êxtase" (com Djavan), sendo devidamente liberada e incluída no LP "Deslumbramento", lançado pelo parceiro. O Conselho Superior de Censura tinha a função de provocar a transição de um Estado de Exceção para um Estado de Direito, atuando incisivamente, entre os anos de 1979/1989, na liberação de músicas, livros, peças, novelas, caso especial, filmes e outras obras intelectuais proibidas pelo regime militar.

Em 2003, Walter Alfaiate lançou o CD "Samba na medida", no qual incluiu a canção "Mastruço e catuaba", parceria do letrista com Cláudio Cartier. Nesse mesmo ano, compôs com Mú Carvalho a canção "Chocolate com pimenta", tema de abertura da novela homônima da Rede Globo (aqui). Também em 2003, sua composição Nação" (com João Bosco e Paulo Emílio) foi registrada por Renato Braz no CD "Um ser de luz - Saudação a Clara Nunes".

Em 2004, Simone mais uma vez gravou Aldir Blanc, em parceria com Ivan Lins, “Por Favor”, aqui.

Em 2005, lançou o CD "Vida noturna", cantando suas parcerias com João Bosco, Guinga, Moacyr Luz, Maurício Tapajós, Hélio Delmiro e outros.

Publicou, em 2006 o livro "Rua dos Artistas e transversais" (Editora Agir), que reúne seus livros de crônicas "Rua dos Artistas e arredores" (1978) e "Porta de tinturaria" (1981), e ainda traz outras 14 crônicas escritas para a revista "Bundas" e para o "Jornal do Brasil".

Em 2007, Mariana Baltar cantou “Bala com bala”, parceria com João Bosco, aqui o registro.

Em 2009, registro de “Linha de passe”, parceria com João Bosco e Paulo Emílio, aqui com João Bosco e Yamandu Costa, ao vivo.

Publicou vários livros, entre os quais "Rua dos Artistas e Arredores" (Ed. Codecri, 1979); "Brasil passado a sujo" (Ed. Geração, 1993); "Porta de tinturaria"; "Vila Isabel - Inventário de infância" (Ed. Relume-Dumará, 1996), e "Um cara bacana na 19ª" (Ed. Record, 1996), com crônicas, contos e desenhos. Escreveu crônicas para os jornais "O Dia" (RJ) e "O Estado de S.Paulo".

Compôs, em parceria com Carlos Lyra, a trilha sonora do espetáculo “Era no tempo do Rei”, baseado no livro homônimo de Ruy Castro, que estreou em março de 2010 no Teatro João Caetano (RJ) com direção geral de João Fonseca, direção musical de Délia Fischer e roteiro assinado por Heloisa Seixas e Julia Romeu. Constam da trilha as seguintes canções: “Abertura”, “Carnaval tropical”, “Ária do Calvoso”, “Sois Rei?”, “Bárbara onça”, “Amor e ódio”, “Amor ordinário”, “Senta, João”, “Fado de Maria a Louca”, “Carta e profecia de Espanca”, “Solilóquio do Vidigal”, “Lundú do Vidigal”, “Maxixe das criadas”, “O Rei das Ruas”, “Verso e reverso”, “A galinha e a broa”, “Soneto de Bárbara morta”, “Borboleta de asa negra” e “Rancho de encerramento”. Nesse mesmo ano, a trilha de “Era no tempo do Rei” foi lançada em CD.

Isso sem contar que você quando ouve a vinheta do futebol da TV Globo não deve saber que é de Aldir a letra. Sabia? Ouça aqui.

É também autor da letra de Popó, de Chico Pinheiro, gravada por Maria Rita e aqui, ao vivo, cantada por Tati Parra.

E dia desses, vejam vocês – e a cena se repete com freqüência – estava eu cantando “O Bêbado e a equilibrista”, talvez o maior sucesso da dupla Bosco & Blanc, e uma moça, diante de mim, moça, não mais que 20 anos de idade, não sabia de quem era a música (que ela cantara do início ao fim). Essa injustiça, esse erro, precisa acabar. Mas vamos mesmo ao que eu queria lhes dizer.

Um homem como Aldir Blanc, um criador como Aldir Blanc, um compositor de seu porte, com sua obra, um homem com mais de 10 aberturas de novela emplacadas, mais de 60 temas de personagens, pode viver, como se diz por aí, com uma lata de goiabada na mão sem o reconhecimento devido pelo fruto de seu trabalho? Como pode o ECAD – e daí a necessidade imperiosa de uma CPI e de um sério trabalho de auditoria feito pelo Estado – não remunerar de forma compatível um homem como ele?

Pois na segunda-feira eu bebia com o ator José de Abreu na rua do Rosário quando ligou-me, justamente, o bardo tijucano. Por uma dessas coincidências, o Zé estava concedendo entrevista para a revista Época sobre o tema – direito autoral. Pus Aldir para falar com ele. E vi, durante o telefonema, aquele homem à minha frente chorando de raiva – “ira santa”, como ele mesmo disse – por saber da situação do Aldir. É a mesma ira que me move e que deveria mover o Estado brasileiro em defesa de um de seus mais brilhantes filhos.

Até.

http://www.butecodoedu.blogspot.com/